5014412-81.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Partes do Processo

JORGE DOS SANTOS ARAUJO

CPF 961.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2023, 17:06

Transitado em Julgado

03/05/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2023, 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/03/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/02/2023, 11:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/02/2023, 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 22:02

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 11:06

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 15:55