5013070-35.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARIA NEIDE AFFONSO DOS SANTOS

CPF 026.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO

OAB/RJ 150366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/09/2023, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

06/09/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/09/2023, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50131493720224025101/RJ

16/08/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/07/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/07/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 15:05

Recurso Especial não admitido

14/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/07/2023, 12:41

Juntada de Petição

06/06/2023, 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/05/2023, 11:10

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/07/2023, 12:41

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 11:06

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 23:51