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5009983-36.2018.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 81.867,24
Orgao julgador
GABINETE 20
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
JORGE ROBERTO OLIVEIRA CENTENO
CPF 492.***.***-87
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE LEMOS DALLALANA
OAB/RJ 146132•Representa: PASSIVO
PEDRO DOS SANTOS CLARINO
OAB/RJ 224713•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
28/06/2024, 15:49Transitado em Julgado
28/06/2024, 15:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/06/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/06/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/06/2024, 15:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/06/2024, 15:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/05/2024, 16:23Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/05/2024, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024, 09:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024, 09:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024, 09:21Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
24/05/2024, 14:41Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
24/05/2024, 14:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024, 14:37Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
23/05/2024, 15:52Documentos
ACÓRDÃO
•24/05/2024, 14:37
EXTRATO DE ATA
•23/05/2024, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•21/02/2024, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2023, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2023, 15:17
DESPACHO/DECISÃO
•14/03/2023, 12:16