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5059465-79.2020.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.542,73
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
GISELLE DOS SANTOS LEITE SEIXAS
CPF 082.***.***-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/04/2023, 10:37Transitado em Julgado
15/04/2023, 10:37Juntada de peças digitalizadas
15/04/2023, 10:36Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50594657920204025101
12/04/2023, 13:54Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GISELLE DOS SANTOS LEITE SEIXAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5059465-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
19/12/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
31/08/2022, 14:35Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/08/2022, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022, 15:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/07/2022, 01:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/07/2022, 14:32Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 03:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/05/2022, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2022, 17:43Documentos
ACÓRDÃO
•15/04/2023, 10:36
SENTENÇA
•30/05/2022, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2022, 18:48
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2022, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2022, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2022, 11:07
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2021, 21:11
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2021, 21:20
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2021, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2020, 18:01