Apelação Cível 0090615-02.2016.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 29.800,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

SANES SERVICE - SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

23/03/2024, 02:00

Transitado em Julgado

23/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

26/01/2024, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

26/01/2024, 14:29

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:42

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

23/03/2024, 02:00

Transitado em Julgado

23/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•26/01/2024, 15:42

EXTRATO DE ATA

•26/01/2024, 14:29

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

26/01/2024, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

26/01/2024, 14:29

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

13/12/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

13/12/2023, 15:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

12/12/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 11:58