5000953-12.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

STJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEO KRAKOWIAK

OAB/SP 026750•Representa: PASSIVO

ELIANA RACHED TAIAR

OAB/SP 045362•Representa: PASSIVO

MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI

OAB/SP 037251•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:19

Recebidos os autos do STJ

12/08/2025, 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000953122022402000020241206122233

06/12/2024, 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/12/2024, 17:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/12/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/12/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/11/2024, 13:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/11/2024, 23:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/09/2024, 07:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:59

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•03/12/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 11:51

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 12:03

EXTRATO DE ATA

•29/05/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 10:35

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 18:37