5014216-14.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Partes do Processo

OCTAVIO DE CAMPOS BASTOS

CPF 244.***.***-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/04/2023, 19:18

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

19/04/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/03/2023, 17:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

15/03/2023, 11:35

Juntada de Petição

15/03/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/03/2023, 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2023, 18:37

Juntado(a)

28/02/2023, 12:54

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:21

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 08:59