5000251-32.2023.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Partes do Processo

HAYDE PAES RIBEIRO

CPF 016.***.***-03

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO GONCALVES CARLOS

OAB/RJ 121041•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2023, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

06/03/2023, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/03/2023, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

09/02/2023, 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

09/02/2023, 11:34

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 00:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 15:55