Apelação Cível 5003165-40.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

AF TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

CNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL

OAB/ES 017796·CPF·Representa: Autor

GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL

OAB/ES 026115·CPF·Representa: Autor

CAIO DE SÁ DAL COL

OAB/ES 021936·CPF·Representa: Autor

RUBENS LARANJA MUSIELLO

OAB/ES 021939·CPF·Representa: Autor

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 013527·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL

OAB/ES 017796·CPF·Representa: Autor

GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL

OAB/ES 026115·CPF·Representa: Autor

CAIO DE SÁ DAL COL

OAB/ES 021936·CPF·Representa: Autor

RUBENS LARANJA MUSIELLO

OAB/ES 021939·CPF·Representa: Autor

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 013527·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

16/05/2024, 08:27

Transitado em Julgado

16/05/2024, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/04/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/04/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/04/2024, 10:29

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

16/05/2024, 08:27

Transitado em Julgado

16/05/2024, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/04/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 10:29

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 17:02

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/04/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/04/2024, 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade

02/04/2024, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

01/04/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

01/04/2024, 06:52

Juntada de Petição

26/03/2024, 14:26

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99

07/03/2024, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

23/02/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

23/02/2024, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/02/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/02/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/02/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/02/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024, 13:32

Retirado de pauta

05/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2024, 14:24

Decisão interlocutória

05/02/2024, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

05/02/2024, 13:07

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 14:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21

18/12/2023, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

18/12/2023, 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

11/12/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

11/12/2023, 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2023, 06:16

Decisão interlocutória

05/12/2023, 20:22

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

05/12/2023, 20:22

Juntada de certidão

05/12/2023, 19:03

Distribuído por prevenção

05/12/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 20:22