5001442-37.2020.4.02.5006

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JOSE LUIZ FOURAUX MACIEL

CPF 361.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO

MARCELO MATEDI ALVES

OAB/ES 010751•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/05/2024, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/04/2024, 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

18/04/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/04/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/03/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/03/2024, 10:55

Juntada de Petição

13/03/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/02/2024, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 15:49

Recurso Extraordinário não admitido

16/01/2024, 15:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 17:22

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO

•13/03/2024, 10:55

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•13/03/2024, 10:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/01/2024, 15:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/01/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:25

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•09/11/2022, 18:12