5077629-92.2020.4.02.5101

Apelação CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELO ROCHA VIEIRA

CPF 024.***.***-20

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LUIZ VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

08/05/2023, 13:41

Transitado em Julgado

08/05/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23

06/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/03/2023, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/03/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/03/2023, 23:05

Juntada de Petição

14/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:44

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:49

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 17:25