5006247-67.2019.4.02.5103

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.196,72

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

NILDO BAPTISTA VIEIRA

CPF 162.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAXSUEL BARROS MONTEIRO

OAB/RJ 103509•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 14:13

Recurso Especial sobrestado

19/10/2023, 12:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/10/2023, 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/08/2023, 11:03

Juntada de certidão

25/08/2023, 14:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

25/08/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/08/2023, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/08/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 12:53

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 10:21

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:25