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5000129-92.2023.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ILSON NUNES ALVES
CPF 783.***.***-72
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLEMENTE OLIVEIRA FILHO
OAB/ES 003600•Representa: PASSIVO
RAPHAEL MAIA OLIVEIRA
OAB/ES 012945•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
12/09/2024, 16:23Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
12/09/2024, 16:22Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024, 15:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024, 15:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024, 15:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/09/2024, 13:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2024, 13:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024, 17:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024, 17:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024, 15:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024, 15:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024, 15:51Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024, 13:30Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
29/08/2024, 13:30Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2024, 18:29Documentos
ACÓRDÃO
•29/08/2024, 13:30
EXTRATO DE ATA
•23/08/2024, 18:29
DESPACHO
•21/08/2023, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2023, 02:38
ATO ORDINATÓRIO
•06/02/2023, 14:21
SENTENÇA
•06/02/2023, 14:21