5000131-62.2023.4.02.9999

Apelação CívelPor Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RICARDO EVANGELISTA DA SILVA

CPF 102.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EMILSON OTÁVIO FIANCO JUNIOR

OAB/ES 011560•Representa: PASSIVO

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA

OAB/ES 018957•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/10/2025, 16:51

Juntado(a)

30/10/2025, 16:51

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

23/10/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/09/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/09/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

25/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

17/09/2025, 14:48

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 14:48

EXTRATO DE ATA

•16/09/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:09