5017654-48.2022.4.02.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Partes do Processo

BRUNO SILVA DOS SANTOS

CPF 019.***.***-85

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

JUIZO FEDERAL DA 3 VF DE SAO JOAO DE MERITI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/04/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2023, 16:45

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/04/2023, 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

26/04/2023, 15:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/04/2023, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Julgado improcedente o pedido - 26/04/2023 14:53:39)

26/04/2023, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

24/04/2023, 10:45

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:34

ANEXO

•15/12/2022, 12:02

ANEXO

•15/12/2022, 12:02