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5011580-75.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 31
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
MANOEL BRAGA DO PRADO
CPF 034.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA
OAB/RJ 112248•Representa: PASSIVO
ELIAS CARLOS DA COSTA
OAB/RJ 120122•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/10/2025, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

08/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

07/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/10/2025, 14:04

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

01/10/2025, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>

15/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 09:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 205

10/09/2025, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

03/09/2025, 16:09
Documentos
ACÓRDÃO
•02/10/2025, 14:04
EXTRATO DE ATA
•01/10/2025, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2025, 16:09
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•13/07/2023, 15:38
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 17:19
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 12:25
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2022, 09:34
ACÓRDÃO
•29/11/2022, 15:55
EXTRATO DE ATA
•29/11/2022, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2022, 10:23