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5074304-46.2019.4.02.5101
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 19
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
CONDOMINIO DO EDIFICIO CONCIL
CNPJ 68.***.***.0001-92
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO BRANDAO COTRIM LEITE
OAB/RJ 145803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
22/08/2023, 14:30Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023, 14:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/07/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023, 15:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023, 15:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 17:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 17:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 17:24Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
27/06/2023, 16:58Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023, 16:57Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
21/06/2023, 13:49Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/06/2023, 17:02Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
18/05/2023, 16:03Documentos
ACÓRDÃO
•27/06/2023, 16:58
EXTRATO DE ATA
•16/06/2023, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2023, 21:55