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5001518-30.2021.4.02.5102
Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 161.478,71
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/08/2023, 13:07Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005994-07.2018.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
01/08/2023, 13:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/08/2023, 03:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2023, 01:06Juntada de Petição
28/07/2023, 13:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2023, 19:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2023, 10:12Despacho
20/07/2023, 15:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023, 15:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023, 15:56Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023, 14:40Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50015183020214025102
05/07/2023, 14:47Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VICTOR CHAVES RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA MEDEIROS LISBOA XAVIER (OAB RJ099314) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001518-30.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
16/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VICTOR CHAVES RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS LISBOA XAVIER (OAB RJ099314) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001518-30.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
19/12/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
03/11/2022, 15:10Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2023, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2022, 14:43
SENTENÇA
•29/09/2022, 02:45
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2022, 20:14
SENTENÇA
•27/07/2022, 15:16
PETIÇÃO
•23/11/2021, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2021, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•28/05/2021, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2021, 16:11