5093069-65.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaRecebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

RENILTON BARBOSA LEAO

CPF 058.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS

OAB/RJ 105872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/02/2024, 04:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

01/02/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

01/02/2024, 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

31/01/2024, 13:34

Juntada de Petição

30/01/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/01/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/01/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:28

Recurso Especial não admitido

25/01/2024, 12:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/06/2023, 11:17

Juntada de certidão

13/06/2023, 19:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

13/06/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/06/2023, 14:30

Documentos

PETIÇÃO

•29/01/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 12:44

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 15:28

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:49