5000541-47.2023.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 19

Partes do Processo

EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA

CPF 078.***.***-63

Autor

MAGNA DOS SANTOS VARGAS

CPF 369.***.***-15

Autor

ROSANEA DA SILVA TRINDADE

CPF 414.***.***-68

Autor

VICENTE DA SILVA RESENDE

CPF 028.***.***-20

Autor

CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ 03.***.***.0001-00

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 07:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 211153/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211153 - EDcl no AgInt no AREsp 2686429 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:10

Embargos de Declaração de EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA, MAGNA DOS SANTOS VARGAS, ROSANEA DA SILVA TRINDADE, VICENTE DA SILVA RESENDE e CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211153/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2686429/RJ

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:11

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211153/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2686429/RJ

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 211153/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1687.

14/04/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 211153/2025 -

17/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30

Decisão

•08/07/2024, 10:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2024, 10:59

Acórdão

•08/07/2024, 10:59

Decisão

•08/07/2024, 10:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 10:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 10:59