0073716-66.2015.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VERA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES

CPF 771.***.***-87

Reu

MARCELO LUIS JUAREZ

CPF 052.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILZA MARIA ROCHA NOBRE

OAB/RJ 106541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

06/02/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/11/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/11/2023, 17:26

Recurso Especial não admitido

08/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/05/2023, 11:10

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

15/05/2023, 10:11

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/11/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 16:19

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:26

ACÓRDÃO

•25/11/2022, 17:10

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 14:10