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5000139-39.2023.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ILDA RODRIGUES DE MELO
CPF 016.***.***-31
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WARLEY ALMEIDA SANTOS
OAB/ES 032750•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
19/02/2024, 15:57Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
19/02/2024, 15:56Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
02/02/2024, 18:24Juntada de Petição
02/02/2024, 16:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024, 16:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024, 16:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/02/2024, 15:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2024, 15:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024, 08:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024, 08:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024, 19:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024, 19:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024, 19:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2024, 18:08Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
29/01/2024, 18:08Documentos
ACÓRDÃO
•29/01/2024, 18:08
EXTRATO DE ATA
•25/01/2024, 22:49
TRASLADO DE PEÇAS
•26/10/2023, 18:03
DESPACHO
•17/10/2023, 12:36
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2023, 10:56
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2023, 14:26
SENTENÇA
•07/02/2023, 14:26