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5000141-09.2023.4.02.9999
Apelação CívelÓbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
APARECIDA DE SOUZA MUNIZ
CPF 131.***.***-22
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Por erro de distribuição
22/09/2023, 15:00Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
22/09/2023, 15:00Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/09/2023, 14:14Despacho
22/09/2023, 14:14Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
15/09/2023, 14:30Juntado(a)
15/09/2023, 14:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/09/2023, 17:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2023, 16:30Expedição de ofício
10/04/2023, 16:29Despacho
06/04/2023, 09:58Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
06/04/2023, 09:58Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/02/2023
08/02/2023, 02:00Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/02/2023
08/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: APARECIDA DE SOUZA MUNIZ ADVOGADO: José Marcos Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000141-09.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00006413420208080019/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
08/02/2023, 00:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2023
07/02/2023, 14:37Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2023, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2023, 09:58
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2023, 14:37