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5001819-12.2019.4.02.5113
Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 13.748,21
Orgao julgador
GABINETE 31
Processos relacionados
Partes do Processo
CELSO ALENCAR RAMOS JACOB
CPF 381.***.***-53
UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001232-87.2019.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 25
06/08/2024, 15:35Transitado em Julgado
10/04/2024, 02:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
10/04/2024, 02:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024, 16:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024, 16:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 20:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 20:37Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
04/03/2024, 12:43Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2024, 16:28Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
30/01/2024, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
30/01/2024, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024, 16:57Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
26/01/2024, 16:44Documentos
ACÓRDÃO
•04/03/2024, 12:43
EXTRATO DE ATA
•01/03/2024, 16:28