0047858-28.2018.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.602.936,94

Orgao julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 31

Partes do Processo

MARIA REGINA SALLES COELHO DE ANDRADE

CPF 406.***.***-68

Autor

SANDRA BEHEREGARAY GOMES

CPF 311.***.***-91

Autor

TERESA COELHO DE SEGADAS VIANNA

CPF 094.***.***-91

Autor

UBIRACI BEZERRA

CPF 025.***.***-00

Autor

ALFREDO SEVERIANO VIEIRA LOPES NETO

CPF 023.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA

OAB/RJ 095822•Representa: ATIVO

PEDRO IVO SILVA MELLO

OAB/RJ 149067•Representa: ATIVO

ANTONIO PEDRO RAPOSO

OAB/RJ 156565•Representa: ATIVO

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA

OAB/RJ 167658•Representa: ATIVO

GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO

OAB/RJ 208214•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA REGINA SALLES COELHO DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565) ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) ADVOGADO: GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: ALFREDO SEVERIANO VIEIRA LOPES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565) ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) ADVOGADO: GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: UBIRACI BEZERRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565) ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) ADVOGADO: GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: TERESA COELHO DE SEGADAS VIANNA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565) ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) ADVOGADO: GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: SANDRA BEHEREGARAY GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565) ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) ADVOGADO: GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0047858-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

07/11/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/11/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/10/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 86, 89 e 90

27/09/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/08/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/08/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2022, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 08:21

PETIÇÃO

•19/11/2021, 14:06

SENTENÇA

•12/11/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2018, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2018, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 13:24