5058513-03.2020.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.378,23

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

WATSON SOARES BEZERRA

CPF 412.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

21/03/2023, 19:22

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/03/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/03/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

14/03/2023, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2023, 11:31

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 17:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 17:18

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:31

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 19:32

EXTRATO DE ATA

•24/06/2022, 11:50