5006472-08.2020.4.02.5118

Agravo Em Recurso EspecialLicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17

Partes do Processo

CAIO GIMENES DA SILVA

CPF 155.***.***-76

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 12/09/2024

14/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 762778/2024

03/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 762778/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 297080/2024 - AgInt

21/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297080 - AgInt no AREsp 2550877 - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024, 18:00

Conhecido o recurso de CAIO GIMENES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00297080/2024 - AgInt no AREsp 2550877/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297080/2024 - AgInt no AREsp 2550877/RJ

31/07/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/06/2024, 13:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/06/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2024, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 15:20

•25/01/2024, 15:12

•25/01/2024, 15:11

•25/01/2024, 15:10