0075463-17.2016.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ 33.***.***.0001-40

Autor

MARIO SEABRA FERREIRA

CPF 178.***.***-53

Reu

REYNALDO JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

CPF 215.***.***-49

Reu

RONALDO CAETANO MARTINS FRAGA

CPF 131.***.***-04

Reu

WILSON SALES

CPF 744.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/10/2020

08/10/2020, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

13/08/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020, 21:23

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

10/08/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2020, 18:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2020, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/07/2020, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2020, 19:10