5103126-74.2021.4.02.5101

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 56.862,56

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ELIZABETH REBELLO FAGUNDES

CPF 610.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

09/11/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:37

Recurso Especial não admitido

05/10/2023, 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/10/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/06/2023, 10:41

Juntada de certidão

23/06/2023, 17:09

Juntada de Petição

22/06/2023, 16:35

Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2

21/06/2023, 17:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/06/2023, 17:55

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/10/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 11:20

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 16:40

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:31