5000803-18.2022.4.02.5113

Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA MARCELINO

CPF 782.***.***-44

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ 09.***.***.0001-64

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERREIRA PEREIRA

OAB/RJ 095482•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/RJ 220479•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

10/10/2024, 15:43

Recebidos os autos do STJ

09/10/2024, 21:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/01/2024, 16:34

Despacho

08/01/2024, 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/01/2024, 17:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/01/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/12/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/11/2023, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

31/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2023, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 13:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 13:15

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 13:27

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 12:31