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5008215-19.2021.4.02.5118

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 30.184,00
Orgao julgador
GABINETE 16
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias
Partes do Processo
LEANDRO ELIZEU BERNARDO DUARTE
CPF 200.***.***-08
Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

06/06/2023, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/06/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/05/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/05/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

15/05/2023, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2023, 11:22

Lavrada Certidão

07/05/2023, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

10/04/2023, 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

10/04/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

10/04/2023, 16:47
Documentos
PETIÇÃO
•06/06/2023, 11:42
ACÓRDÃO
•15/05/2023, 12:25
EXTRATO DE ATA
•12/05/2023, 11:22
ACÓRDÃO
•13/03/2023, 15:06
EXTRATO DE ATA
•10/03/2023, 11:45