5015203-73.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 28.963,80

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NANCI WANDERLEY LEOPOLDINO

CPF 491.***.***-72

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

CHEFE DA SECAO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DA SILVA CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SONALI DA SILVA SOLON RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

13/05/2023, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

13/05/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

13/03/2023, 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2023, 11:49

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:23

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 14:26