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5013628-07.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoAuxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 14
Partes do Processo
DAVID MOURA ARAGAO
CPF 087.***.***-88
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
BRENO PEREIRA ARAGAO
OAB/RJ 233149•Representa: ATIVO
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/10/2024, 06:43Transitado em Julgado
15/10/2024, 06:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/10/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/10/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 09:27Despacho
24/09/2024, 19:53Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
24/09/2024, 19:53Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01415878420134025101/RJ
25/06/2024, 16:29Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01415878420134025101/RJ
21/05/2024, 19:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/02/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/01/2024, 01:01Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/12/2023, 17:42Juntada de Petição
11/12/2023, 17:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/12/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/09/2024, 19:53
PETIÇÃO
•24/11/2023, 04:09
ACÓRDÃO
•21/11/2023, 23:58
EXTRATO DE ATA
•17/11/2023, 12:50
ACÓRDÃO
•22/08/2023, 19:20
EXTRATO DE ATA
•21/08/2023, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2023, 18:16
ANEXO
•20/03/2023, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
•04/12/2022, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2022, 17:52
ANEXO
•26/09/2022, 19:28
ANEXO
•26/09/2022, 19:28