5002699-66.2021.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DE MELLO FILHO

OAB/MT 006341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

24/04/2023, 06:34

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/03/2023, 21:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/03/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 18:39

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:47