5005751-04.2020.4.02.5103

Apelacao Remessa NecessariaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS CONSUMIDORES DO RAMO IMOBILIARIO E BANCARIO - ACOIB

CNPJ 34.***.***.0001-89

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA RIBEIRO FREIRE

OAB/RJ 138844•Representa: ATIVO

MARIANA CARVALHO CAMPINHO

OAB/RJ 145707•Representa: ATIVO

GUSTAVO QUITETE DE SOUZA

OAB/RJ 120498•Representa: ATIVO

AMANDA ROSA LAMONICA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)

27/04/2024, 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/02/2024, 13:37

Despacho

28/02/2024, 13:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/02/2024, 11:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

27/02/2024, 13:05

Juntada de Petição

26/02/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/02/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2024, 00:01

Juntada de Petição

21/02/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/01/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 13:37

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•26/02/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 13:44

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/04/2023, 12:07

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:47

ACÓRDÃO

•10/01/2023, 13:22

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:37