5010898-91.2020.4.02.0000

Recurso EspecialTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MIRYAN SILVA DE OLIVEIRA

CPF 483.***.***-00

Autor

VERA LUCIA DE SOUZA

CPF 467.***.***-44

Autor

MARLENE CREUZA VAZ CAMPOS

CPF 050.***.***-49

Autor

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ 03.***.***.0001-00

Autor

MARIA IRANICE PASSOS COSTA SANTIAGO

CPF 071.***.***-25

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 293655/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293655/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 08:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1022 teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, e a petição n. 293655/2026 (AgInt) foi protocolizada em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293655/2026

27/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 293655/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026

27/03/2026, 19:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 86571/2026 - EDcl

20/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086571 - EDcl no REsp 2127520 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2026/00086571 - EDcl no REsp 2127520

17/03/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/03/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 86571/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1036.

10/03/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 86571/2026 -

10/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 86571/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 17:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2026, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 19:10

•05/03/2024, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2024, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2024, 10:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2024, 10:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2024, 10:25

•05/03/2024, 10:24