5053581-98.2022.4.02.5101

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.421,18

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

VERA LUCIA DA SILVA DIAS

CPF 411.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/RJ 170894•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

19/04/2024, 12:21

Recebidos os autos do STJ

19/04/2024, 00:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/01/2024, 14:37

Recurso Especial Admitido

24/01/2024, 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/06/2023, 11:14

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

06/06/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/04/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/04/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/04/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 15:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 15:07

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 21:28

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:47