5010845-16.2018.4.02.5001

Apelação CívelViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 434.213,10

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

NEWTON PIZZOL DUARTE

CPF 451.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

30/03/2023, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

30/03/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/03/2023, 19:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/03/2023, 17:47

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:33

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:22

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:47

PETIÇÃO

•05/10/2022, 15:31

ANEXO

•05/10/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 07:51