5002622-60.2021.4.02.5101

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 73.614,61

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ CARLOS LIBORIO DA COSTA

CPF 136.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO JOSE LAGO

OAB/RJ 136516•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

22/05/2023, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

22/05/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/05/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/03/2023, 19:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/03/2023, 17:47

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

08/02/2023, 13:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:24

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 16:49