0008145-61.2009.4.02.5101

Procedimento Comum CívelLiquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2009

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição

25/10/2023, 22:09

Baixa Definitiva

24/10/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

24/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:49

Decisão interlocutória

19/09/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 17:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00081456120094025101

14/09/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEGURANCA INDUSTRIAL-COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE MORAIS GOTTARDI (OAB SC014146) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0008145-61.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEGURANCA INDUSTRIAL-COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE MORAIS GOTTARDI (OAB SC014146) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0008145-61.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF

21/03/2021, 05:44

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 05:44

Localização Interna - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

25/05/2017, 14:13

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

24/05/2017, 18:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2016, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2016, 15:20

SENTENÇA

•02/10/2015, 14:05

SENTENÇA

•14/05/2015, 12:39