5012903-18.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARINA BARROCAS BASTOS CEZAR

CPF 146.***.***-05

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP 258692•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2023, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

13/05/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/03/2023, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

13/03/2023, 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2023, 11:36

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:13