5012235-47.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

NOEMIA MATTOS GUIMARAES - ESPOLIO

CPF 011.***.***-36

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ROSANE VALE DE MATTOS

CPF 771.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIDICE ARARIPE DUQUE ESTRADA MEYER FRANCA

OAB/RJ 032681•Representa: PASSIVO

MARY STELLA KELLES ABREU

OAB/RJ 101672•Representa: PASSIVO

ROSANGELA DE OLIVEIRA KLING

OAB/RJ 054291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/05/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/04/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/04/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/04/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/04/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

13/03/2023, 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2023, 11:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 11:50

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:21