5020719-79.2019.4.02.5101

Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.401,68

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

ROBERTA VALERIA ABATI

CPF 073.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

22/03/2023, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023, 17:18

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

22/03/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

21/03/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 08:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/03/2023, 19:26

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2023, 17:48

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

08/02/2023, 13:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:26

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:48

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 14:28

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 22:45