5005404-17.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JORGE ANTONIO MEDEIROS MARQUES

CPF 609.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/04/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/03/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50834629120204025101/RJ

17/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 07:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/03/2023, 07:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/03/2023, 21:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

15/03/2023, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 14:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

15/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

15/03/2023, 09:08

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

15/03/2023, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 14:41

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 21:28

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 17:27