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5005510-70.2019.4.02.5101

Remessa Necessária CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 2.641,23
Orgao julgador
GABINETE 29
Partes do Processo
CELSO LUIS BEZERRA
CPF 055.***.***-07
Autor
SUBDIRETOR - COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA - RIO DE JANEIRO
Reu
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
Advogados / Representantes
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
OAB/RJ 171124Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

24/04/2023, 06:07

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 06:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/04/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/04/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 08:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

15/03/2023, 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/03/2023, 17:48

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
14/03/2023, 14:41
EXTRATO DE ATA
13/03/2023, 17:48
ACÓRDÃO
17/08/2022, 15:30
EXTRATO DE ATA
17/08/2022, 10:59
DESPACHO/DECISÃO
08/11/2019, 18:27