5037288-24.2020.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BERTELES DO NASCIMENTO

CPF 329.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS

OAB/RJ 105872•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

07/02/2024, 19:13

Transitado em Julgado

07/02/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/02/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/11/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

09/11/2023, 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/11/2023, 14:53

Documentos

PETIÇÃO

•09/11/2023, 11:15

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•06/11/2023, 14:53

PETIÇÃO

•28/07/2023, 11:55

PETIÇÃO

•15/07/2023, 14:07

ANEXO

•15/07/2023, 14:07

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 12:13

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 10:22