0003912-69.2019.4.02.5101

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.821,13

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANA MARIA MARTOS COUTINHO

CPF 865.***.***-72

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/DF 038675•Representa: ATIVO

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB/RS 071121•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

27/04/2023, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/04/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/04/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/03/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/03/2023, 19:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

17/03/2023, 09:58

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/03/2023, 20:15

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•06/03/2023, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 17:38