5002220-65.2020.4.02.5116

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.016,86

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

JORGE ELI VICENTE TORRES HOMEM

CPF 543.***.***-72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

APORSEG CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME

CNPJ 12.***.***.0001-03

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITO

CNPJ 34.***.***.0005-43

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE SOARES DOS SANTOS

OAB/RJ 115949•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008•Representa: PASSIVO

ELIEZER ALEXANDRE MUDREK

OAB/PR 088566•Representa: PASSIVO

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

12/06/2025, 20:14

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

12/06/2025, 20:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA

21/08/2023, 17:04

Baixa Definitiva

10/05/2023, 11:20

Despacho

09/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

20/04/2023, 06:33

Juntada de certidão

20/04/2023, 06:31

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

20/04/2023, 06:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

20/04/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

11/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/03/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 16:00

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 15:12

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 13:30

SENTENÇA

•09/11/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 15:49

SENTENÇA

•16/09/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 11:04

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 18:35

EXTRATO DE ATA

•11/11/2021, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:22

SENTENÇA

•12/07/2021, 17:36

SENTENÇA

•27/05/2021, 11:58