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5026098-93.2022.4.02.5101
Recurso Inominado CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 38.118,55
Orgao julgador
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANTONIO MENDONCA ISAIAS ALVES
CPF 892.***.***-53
Advogados / Representantes
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO
OAB/RJ 219130•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2023, 14:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2023, 11:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2023, 11:57Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/06/2023, 10:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 10:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 10:20Conclusos para decisão de admissibilidade
02/06/2023, 15:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/06/2023, 11:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023, 23:59Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023, 14:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023, 14:39Juntada de Petição
24/04/2023, 10:53Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
24/04/2023, 08:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/04/2023, 01:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2023, 10:20
ATO ORDINATÓRIO
•24/04/2023, 14:39
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 13:51
EXTRATO DE ATA
•10/03/2023, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2023, 19:47
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2022, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2022, 13:28
SENTENÇA
•24/07/2022, 08:24
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2022, 11:20
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•12/04/2022, 17:09