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5090891-41.2022.4.02.5101
Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 618.748,29
Orgao julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO
CPF 596.***.***-68
ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPECAO LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023, 09:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023, 09:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 13:47Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/09/2023, 13:45Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023, 03:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/09/2023, 01:01Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/09/2023, 03:00Intimação por Edital
07/08/2023, 09:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
04/08/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
04/08/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPECAO LTDA EXECUTADO: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO EDITAL Nº 510011043469 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50908914120224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPECAO LTDA, CNPJ: 06096659000170 e ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, CPF: 59610247768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 618.748,29 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) CDA(s) 201903360; 201903361, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, CPF: 59610247768. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090891-41.2022.4.02.5101/RJ
04/08/2023, 00:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
03/08/2023, 12:47Expedição de Edital - citação
02/08/2023, 16:15Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023, 17:12Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
28/06/2023, 13:30Documentos
PETIÇÃO
•26/05/2023, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2023, 11:32
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2023, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2022, 09:30